sábado, 8 de março de 2014
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Parabéns para Maria do Rosário
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| Maria do Rosário |
Parabéns
para Maria do Rosário de Fátima Damasceno Barros (foto), ela faz aniversário
dia 29 de Fevereiro, como esse ano Fevereiro só tem 28 dias, vamos
parabenizá-la hoje, por seu aniversário. Rosário é Rotariana e ex-presidente da Casa da Amizade de Crato; e esposa
do rotariano Célio Francisco Vieira de Barros, sócio e ex-presidente do Rotary
Club de Crato. Parabéns! Feliz Aniversário.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
domingo, 16 de fevereiro de 2014
15 de fevereiro aniversário de
Irani Ulisses Paiva
Irani Ulisses Paiva
15 de fevereiro,
aniversário de Irani Ulisses Paiva, esposa do rotariano Audir
De Araújo Paiva, associado, e ex-presidente do Rotary Club de Crato; Irani é
ex-presidente da Casa da Amizade de Crato. Parabéns!
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Doação de Sangue foi tema de palestra no Rotary Club de Crato
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| Foto: Dihelson Mendonça |
O Rotary Club de Crato recebeu em sua Reunião Plenária de
hoje, quinta feira dia 13 de fevereiro do ano 2014, as Dras. Adriana Torres de
Sá e Maria das Graças Araújo, representando o Hemoce de Crato. Convidadas pelo
clube rotário para proferirem palestra sob o tema “Sensibilização e Doação de Sangue”.
Em síntese Adriana disse que o Hemoce está convocando
doadores de sangue para que seu estoque possa ser mantido, especialmente
durante os dias do carnaval, período em que o número de pessoas necessitadas de
transfusão aumenta devido aos acidentes que ocorrem nesses dias de festa.
Cada bolsa de sangue pode
salvar três vidas diferentes. Além de Crato, a coleta é realizada em Juazeiro
do Norte, Barbalha que possuem os Hemonúcleos, que encaminham o sangue mandado
para o Hemoce do Crato e respectivamente para os hospitais da região.
Para doar é necessário ter entre 16 e 69
anos, ter mais de 50 kg, apresentar documento com foto, não ter ingerido bebida
alcoólica 12 horas antes, as mulheres não pode estarem grávidas ou amamentando.
O endereço do Hemoce em Crato é Rua Coronel Antônio Luiz, 1111 – Pimenta. Doe
Sangue! Doe Vida! Ao final o Rotary Club de Crato outorgou certificado de Honra
ao Mérito.
Thiago Aragão Esmeraldo, presidiu a reunião e secretaria com Gladstone Lins de Alencar.
Thiago Aragão Esmeraldo, presidiu a reunião e secretaria com Gladstone Lins de Alencar.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Hoje, é o aniversário do casal Luís Wellington Brandão e Iana
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| Luiz Wellington e Iana, sua esposa. |
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Turismo no Crato foi tema de palestra no Rotary Club de Crato
A plenária do Rotary Club de Crato de ontem, 6 de fevereiro do ano 2014,
teve como palestrante o Senhor Venâncio Saraiva, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo do Crato e sua equipe os quais abrilhantaram a ordem do dia
do Rotary Club de Crato com
a importante palestra sobre Projetos e Ações de Turismo para o biênio
2013/2014. A mesa da presidência foi formada com o Presidente Thiago Esmeraldo,
Secretário Gladstone Lins de Alencar e Venâncio Saraiva, (Secretário de
Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato), Eduardo Ramalho (Presidente do
Rotary Club Juazeiro Padre Cícero), e o Senhor Rick Siebra - Representante da
Secretária Cultura do Crato. Também, acompanharam a equipe da Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato: Sra. Jaqueline
Alencar (Secretária Executiva), Sr. Lamar Oliveira Técnico de Projetos
e Assistente Executivo), Sr. Kaika Luiz de Oliveira (Assistente Executivo)
e Sr. Ernesto Rocha (Assessor de Desenvolvimento Industrial). Além da família rotária do Rotary Club de Crato, estiveram presentes a reunião, os rotarianos de dos clubes de Juazeiro do
Norte: Francisco Edvaldo Batista, Reginaldo Raimundo Elóia, Glauco Roberto
Furlan, Sônia Maria Batista e Roberto Jamacaru, respectivamente: Rotary Club de
Juazeiro Cariri, Rotary Club de Juazeiro Padre Cícero e Rotary Club do
Crato-Centro. Ao Final o Palestrante recebeu das mãos da rotariana Leomar Borges o certificado de Honra ao Mérito outorgado pelo clube rotário.
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Conselho Diretor do Rotary Club de Crato esteve reunido na Casa do casal
rotariano Gladstone e Cláudia
rotariano Gladstone e Cláudia
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| Regina Cláudia e Gladstone Lins Alencar |
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
ATENÇÃO!
Sábado dia 1º de Fevereiro, 2014
Reunião do Conselho Diretor
Sábado dia 1º de Fevereiro, 2014
Reunião do Conselho Diretor
Às 19:30h desse Sábado dia primeiro de fevereiro de 2014, teremos Reunião do Conselho Diretor do Rotary Club de Crato, na residência do casal rotariano Gladstone e Regina Cláudia.
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Dia 27 Aniversário de Thiago e Eva Miris
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
A Constituição do Brasil foi tema de palestra no Rotary
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| Dr. Aglezio de Brito |
O Rotariano e Advogado Dr. Aglézio de Brito deu uma verdadeira aula sobre Direito Constitucional em plenária do do Rotary Club de Crato, do qual é membro na classificação de Advocacia Civil. O tema foi a Constituição da República Federativa do Brasil. Apesar de que que somente em março dia 25 o dia é dedicado a nossa Carta Magna.
Pois precisamente em 25 de março do ano 1824, o Imperador Dom Pedro I, após a declaração do desligamento do nosso País da dependência de Portugal, ele outorgou a nossa primeira Constituição. A palestra foi com a participação do presentes
que responderam as perguntas sobre o tema.
Pois precisamente em 25 de março do ano 1824, o Imperador Dom Pedro I, após a declaração do desligamento do nosso País da dependência de Portugal, ele outorgou a nossa primeira Constituição. A palestra foi com a participação do presentes
que responderam as perguntas sobre o tema.
Na mesma plenária o rotariano José Vanderlei Landim trouxe ao clube, dois grandes violonista: Eliot Lowson e Rogério Fernandes os quais executaram belíssimas músicas para o deleito dos ouvintes.
Ao final o palestrante recebeu das mãos do seu filho Felipe que também é rotariano, o certificado de Honra ao Mérito outorgado pelo clube rotário.
Em síntese o palestrante disse: "Por conta desse dia, o Dia da Constituição, o Rotary Club de Crato, seguindo a filosofia de patriotismo pregada pelo Rotary International, decidiu prestar uma homenagem à Constituição da República Federativa do Brasil, em sua sessão plenária deste dia 23 de janeiro de 2014. Para tanto, e para minha honra, o Conselho Diretor deste clube de serviços escolheu o meu nome para o desempenho dessa tarefa tão árdua, dado ao seu conteúdo histórico e jurídico, mas ao mesmo tempo salutar e por demais gratificante. Tenho minhas dúvidas se a Carta Constitucional outorgada pelo Imperador Dom Pedro I , repleta de comandos antidemocráticos,
Em síntese o palestrante disse: "Por conta desse dia,
o Dia da Constituição, o Rotary Club de Crato, seguindo a filosofia de
patriotismo pregada pelo Rotary International, decidiu prestar uma homenagem à
Constituição da República Federativa do Brasil, em sua sessão plenária deste
dia 23 de janeiro de 2014. Para tanto, e para minha honra, o Conselho Diretor
deste clube de serviços escolheu o meu nome para o desempenho dessa tarefa tão
árdua, dado ao seu conteúdo histórico e jurídico, mas ao mesmo tempo salutar e
por demais gratificante. Tenho minhas dúvidas se a Carta Constitucional outorgada
pelo Imperador Dom Pedro I, repleta de comandos antidemocráticos, ditatoriais,
revanchistas, escrita a serviço do Rei e dos interesses da Corte, merecia
servir de ícone para a criação do Dia da Constituição.
Pelo sim, pelo não,
decidi cumprir a minha tarefa, não tomando como base a Constituição de 1824,
que deu motivo à criação desse dia, mas tendo como centro a Constituição como
um ser político-jurídico total a serviço do pacto social idealizado por Thomas
Hobbes (O Levitã - 1651), John Locke (Segundo Tratado Sobre o Governo - 1690) e
Jean-Jacques Roosseau (Contato Social – 1762). E o faço, não como uma palestra
discursiva, mas sob o sistema de perguntas e respostas, a fim de fugir da
monotonia rotineira que tomar conta de nossa reunião.
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| Dr. Aglezio recebe o certificado de Honra ao Mérito das mão do seu filho e rotariano Felipe |
Comecemos,
então, Companheiros!
Pergunta:
Do Ponto de vista jurídico, o que é uma constituição?
Resposta:
Pode-se responder a essa indagação com várias respostas, embora o seu conteúdo
seja o mesmo. Vejamos algumas dessas respostas:
Constituição é o
conjunto das normas fundamentais que regem a vida de uma nação, geralmente elaboradas
e votadas por um congresso de representantes do povo, e que regulam as relações
entre governantes e governados, traçando limites entre poderes e declarando os
direitos e as garantias individuais. Uma Constituição e, também chamada de
carta constitucional, carta magna. Constituição é a lei máxima, à qual todas as
outras leis devem ajustar-se.
A Constituição é a lei
fundamental de um País, de cujas ordenações não se deve afastar todo o restante
do ordenamento jurídico de uma Nação.
A Constituição é a norma superior que dispõe
sobre a organização do Estado, sobre a divisão e organização dos Poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário), sobre os direitos e garantias individuais,
sobre o Sistema Financeiro, os direitos políticos, o Sistema Eleitoral, a
Organização Administrativa, o Processo Legislativo, as Força Armadas, o Sistema
Tributário, a Ordem Social, incluindo a saúde, a educação, a cultura e o
desporto, a ciência, a tecnologia, a comunicação social, o meio ambiente, a
família, a criança, o adolescente, o jovem, o idoso e os índios.
Pergunta:
Como Nasce uma Constituição?
A Constituição, contemporaneamente,
nasce de um poder chamado de Poder Constituinte originário onde a nação elege
uma Assembleia de homens, chamada de Assembleia Constituinte que se encarrega
de elaborar, votar e promulgar um texto constitucional.
Pergunta: Existe um outro tipo de Poder Constituinte?
Resposta:
Sim. Existe o Poder Constituinte Derivado. Significa que deriva do Poder
Constituinte originário, todavia não possui poderes de elaborar uma
constituição. Os seus poderes são limitados apenas a fazer revisões da
Constituição existente.
Pergunta:
Existe outro tipo de Constituição que não depende do poder Constituinte?
Resposta:
Sim. A Constituição outorgada. A Constituição outorgada é própria dos regimes ditatórias,
onde o governante, normalmente após um golpe de Estado, outorga ao povo uma
Constituição sem a participação da vontade popular.
Pergunta:
A Constituição é Imutável?
Resposta:
Não existe Constituição Imutável, porque o seu texto escrito não acompanha a
realidade, a evolução social, as descobertas da ciência, etc., e, assim
necessitam de reformas. Ocorre, entretanto, é que enquanto algumas
constituições são flexíveis, isto é, não exigem nenhum requisito especial de
reforma e podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou
revogar uma Lei ordinária; outras Constituições são rígidas e exigem por
ocasião das suas reformas procedimentos complexos e solenes a começar com o chamado
quórum qualificado de2/3 do Congresso (No caso do Brasil 3/5 (Art. 60, $2º);
não podem ser revistas na vigência do Estado de Sítio² e no Estado de Defesa.
Pergunta:
A Constituição Brasileira é uma Constituição rígida, ou flexível?
Resposta:
A Constituição Brasileira é uma Constituição rígida.
Pergunta:
O se entende por cláusulas pétreas em uma Constituição?
Resposta:
Cláusulas pétreas são dispositivos contidos na Constituição que não podem ser
alterados por emenda constitucional. Por exemplo, A Constituição Brasileira são
cláusulas pétreas a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto; a
seperação dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os direitos e
garantias individuais.
Pergunta:
Quando foi promulgada a atual Constituição Brasileira?
Resposta:
A Constituição Brasileira foi promulgada em 5 de outubro do ano 1988.
Pergunta:
Quantas Constituições o Brasil já teve?
Resposta:
O Brasil já teve oito Constituições. A de 1824, ao tempo da proclamação da Independência
e que adotou a monarquia como forma de governo, ao tempo de Dom Pedro I. A de
1891, que instituiu o Estado federal, ampliou a declaração dos Direitos Humanos
e introduziu, pela primeira vez, o instituto do habeas corpus. A de 1934, que
introduziu o mandado de segurança, a ação popular e institucionalizou o Ministério
Público. A de 1937, que retirou a autonomia dos Estados membros, ao tempo do
Estado Novo, da ditadura do governo de Getúlio Vargas. A de 1946, que restaurou
a autonomia dos Estados membros. A de 1967 a de 1969. E, finalmente, a de 1988.
Pergunta:
Cite o nome de um cratense que participou da votação e promulgação da
Constituição Brasileira de 1988.
Resposta:
O então Deputado Federal Raimundo Coelho Bezerra de Farias, de saudosíssima memória.
Pergunta:
Quantas Emendas já sofreu, até hoje, a Constituição Brasileira?
Resposta:
A Constituição Brasileira sofreu, até hoje, 74 Emendas.
Pergunta:
Quais as emendas importantes que foram feitas em nossa Constituição Federal?
Resposta:
a) Igualdade dos direitos trabalhistas entre trabalhadores domésticos e os
demais trabalhadores urbanos; b) Inclusão da Alimentação como direito social;
c) Mudanças no Estatuto do Idoso; d) Instituição do Sistema Nacional de
Cultura.
Pergunta:
O que representa a Constituição Brasileira de 1988 para a democracia no Brasil?
Resposta:
A Constituição Brasileira de 1988 representa um marco do fim da ditadura
militar, que governou o país de 1964 a 1985 (21 anos). Ela recebeu o apelido de
“constituição cidadã”, devido aos vários aspectos que garantem acesso à
cidadania.
Pergunta:
O que está escrito no preâmbulo da Constituição Brasileira.
Resposta:
No preâmbulo da Constituição Brasileira, está escrito o seguinte:
“Nós, representantes do
povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um
Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos
sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República
Federativa do Brasil”.
¹ Art. 60, $ 2º.
² Estado de exceção: é uma
situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações
de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave
ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se
pela suspensão temporária de direito e garantias constitucionais, que proporcionam
a necessárias eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do
Estado, (art. 137) Artigo 5º.
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| Eliot Lowson e Rogério Fernandes |
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| Eliot Lowson e Rogério Fernandes |
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| Eliot Lowson e Rogério Fernandes |
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