A Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA),
Professora Otonite Cortez, e o Vice-Reitor, Patrício Melo, estiveram reunidos
com membros da Comissão de Direitos Humanos da Universidade e o Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subsecção
de Crato, além de representante do curso de História da URCA e Pró-Reitores,
para tratar sobre questão de ato de racismo praticada contra aluno da
Instituição. O aluno tratado no caso justificou sua ausência da reunião e
esteve representado pela estudante Vanusa Ferreira.
Na ocasião
foram debatidas as ações, algumas delas já sendo executadas pela Universidade,
no intuito de combater atos de discriminação e preconceito dentro da URCA,
assim como promover uma política de conscientização. Segundo o membro da OAB,
Frederico Lemos, é importante que sejam efetivadas as ações educativas e de
conscientização, mas não compete à URCA realizar assistência judicial ou mesmo
psicológica.
A Reitora
destacou ações que já vêm sendo efetivas, e ressaltou a criação de uma Comissão
de Sindicância para apurar o caso, além da Comissão de Direitos Humanos da
URCA, cuja presidente é a Professora do Curso de Direito, Francisca Edineusa
Pamplona. Na ocasião, disse que serão encaminhados ofícios para a Secretaria de
Desenvolvimento Social de Juazeiro do Norte, direcionado à Coordenação da
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, com solicitações para
suporte psicológico para o aluno. O ofício será encaminhado em nome de Kátia
Lopes, coordenadora de Proteção Social. Além disso, a Reitora chegou a
disponibilizar o acompanhamento da assessoria jurídica da Instituição ao aluno,
para registrar um Boletim de Ocorrência junto à delegacia. Mas, até o momento,
o próprio alunos ainda não se manifestou nesse sentido. Ele chegou a ser
recebido pela Reitora, no Gabinete da Universidade.
“A história
de vida dos que compõe a Administração Superior da URCA, dentro e fora de
Instituição, desautoriza a acusação de omissão em qualquer situação de ofensa
ou crime contra os direitos humanos”, disse a Reitora. Desde que foi comunicada
de atos de racismo, e homofobia, no ano passado, conforme a Reitora, se
instalou a problemática institucionalmente. Inclusive, a URCA chegou a criar e
instituir o 6 de maio como o Dia Institucional de Combate ao Preconceito e à
Discriminação, inserido no calendário acadêmico.
Ações de conscientização e combate ao
preconceito e discriminação
A
universidade publicou no site institucional nota de repúdio ao ato de
preconceito praticado contra o aluno, no final de março, além de propor um
programa interdisciplinar de combate ao preconceito. O ato chegou a ser
comunicado pela administração da Universidade, à Secretaria Nacional da
Igualdade Racial, além de solicitar material educativo para distribuição na
URCA.
No âmbito do enfrentamento, foram realizadas
reuniões para debater ações nesse sentido, com representantes de departamentos,
incluindo os coordenadores de cursos. Outro aspecto importante foi a instalação
de uma comissão de sindicância, que teve o seu prazo de atuação ampliado.
Formada por professores e alunos, cada um dos componentes poderia solicitar
reunião do grupo. O aluno vítima de preconceito e ameaças chegou a ser chamado
para auxiliar nos trabalhos, mas não compareceu. A Comissão de Direitos Humanos
da URCA foi restabelecida durante reunião realizada na última terça-feira, 13.
Para a
reunião com autoridades constituídas realizada na última terça-feira, ainda
foram convidados delegado, defensor público, Ministério Público, além dos
diretores de Centro de Humanidades e a chefia de Departamento do Curso de
História. Segundo a Reitora, cada instituição deve atuar dentro dos marcos de
sua competência. “Agiremos nesse caso, como estamos fazendo, com serenidade e a
maturidade, no qual deve se pautar o gestor de um órgão público”, destaca.
Além das ações
educativas realizadas por vários cursos, departamentos e grupos de pesquisa, a
URCA está desencadeando ações educativas, importantes para a desconstrução do
preconceito e pela afirmação dos direitos humanos. Nos dias 15 e 16 de maio,
acontece o I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais.
O evento é promovido pela URCA, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas de
Direitos Humanos Fundamentais e os cursos de pós-graduação em Direito
Administrativo, Direito Processual Civil, Direito das Famílias, Direito
Previdenciário e Trabalhista.
Fonte: URCA
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